O combate à violência baseada no género não pode limitar-se à aprovação de leis, é preciso mobilizar a população, defende a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo.
As declarações foram feitas, esta quinta-feira, 18 de maio, na sessão plenária do Parlamento Pan-Africano, que teve lugar na cidade sul-africana de Midrand.
Apesar da ratificação de convenções e da aprovação de instrumentos legais, o problema persiste, referiu Verónica Macamo, apoiando-se nos dados do Mecanismo Multissetorial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.
A violência contra as mulheres ganhou atenção mediática e espaço no debate público moçambicano na sequência da divulgação de casos graves de agressões em vários pontos do país.
O impacto do homicídio da filha do ex-presidente moçambicano
Um dos casos mais falados foi o da morte a tiro de Valentina Guebuza, empresária de 36 anos e filha do ex-presidente moçambicano Armando Guebuza, em dezembro 2016. A polícia deteve o marido, Zófimo Muiuane, como autor do crime, tratando o caso como violência doméstica.
Na altura, a ministra do Género, Criança e Acção Social de Moçambique, Cidália Chaúque afirmou que o assassínio de Valentina Guebuza expunha a vulnerabilidade das mulheres moçambicanas à violência doméstica e que esta exigia o redobramento de esforços de toda a sociedade contra esta prática, que se traduz em consequências graves.
Entretanto, em abril, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou a criação de um fórum nacional para debate e reflexão sobre violência doméstica. De acordo com a AMJ, estima-se que cerca de 70% das mulheres moçambicanas já tenham sido vítimas de violência relacionada com desigualdade de género.
Fotografia: Third World Conference of Speakers of Parliament
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