Vota-se esta sexta-feira, 29 de abril, as cinco personalidades escolhidas pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão consultivo com assento em Belém e que trabalha diretamente com Marcelo Rebelo de Sousa. Uma vez mais, todos os nomeados pela assembleia – três pelo partido socialista, dois pelos sociais-democratas – são homens. Os primeiros propõem Carlos César, Manuel Alegre e Sampaio da Nóvoa e os segundos avançam com Francisco Pinto Balsemão e o ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe.
Ao Delas.pt, a responsável pela paridade dentro da estrutura das Mulheres Socialistas, Patrícia Ribeiro Faro, diz que o caso “já se apresenta superiormente”, o que em nada contribuiu à igualdade de géneros nos órgãos do Estado, mesmo os consultivos e que, por isso, arriscam escapar aos radares da paridade.
“Recentemente tivemos oportunidade de discutir esta questão no grupo parlamentar e foi referida a questão de não existirem mulheres nas representações a nível do Conselho e Estado – só foram designados homens – e continuamos a ver que existem medidas e propostas, mas quando há oportunidade de alterar, elas já vem definidas superiormente”, afirma a deputada e presidente da Estrutura Federativa do Porto das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos.
Mas porque a escolha não se dá e porque a paridade não se reflete também aqui? “Não faltam senadoras do PS”, sustenta Patrícia Faro. E o caso deve mudar, mas não há, para já, iniciativas legislativas nesse sentido, para já. “No grupo parlamentar do PS e ao nível de comissões procurou-se que existisse paridade e definição dos cargos. Quando verificamos que, de fora, existe uma pressão, as mulheres socialistas estão a refletir e lembro que, em muitas outras situações, já se recusaram a votar em órgãos que não incluíssem mulheres”, afirma.
Apesar de a Assembleia não ter nomeado nenhuma mulher para o Conselho de Estado, elas estão presentes mas apenas nos lugares por inerência e que são fruto de convite de Marcelo Rebelo de Sousa: por vida de funções como Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral ou escolhidas pelo chefe de Estado como Leonor Beleza e Lídia Jorge.
Menos mulheres na Assembleia “não é um retrocesso, é um desastre no percurso”
Esta nova legislatura arranca com um governo paritário de 50/50 (contando com o primeiro-ministro António Costa), mas a Assembleia está composta por menos mulheres do que na anterior. Patrícia Faro não crê que se trate de um recuo num hemiciclo que conseguiu atingir 33% do género subrepresentado – no caso as mulheres – em 2016 e dez anos depois da entrada em vigor da lei. “Não é um retrocesso, tivemos esse desastre no percurso, de ter uma legislatura com menos mulheres do que a anterior”.
A responsável das Mulheres Socialistas evoca o facto de haver mais mulheres nas estruturas autárquicas. Porém, também o número de mulheres à frente de Câmaras Municipais diminuiu no último sufrágio. “Sim, mas creio que há uma maior dispersão e representatividade noutros órgãos e vemos muitas mulheres nas Assembleias. “À medida que vamos subindo das bases, a representatividade das mulheres vai desaparecendo. Mas o envolvimento politico partidário está a aumentar, temos de continuar que se representem não só nas bases. Temos que continuar a trabalhar, ainda há um caminho percorrer”, afirma Patrícia Faro.
