Será punido quem “fornecer informações a uma mulher grávida, ou a alguém que procure informações em nome de uma mulher grávida, por telefone, internet ou qualquer outro meio de comunicação sobre abortos autoadministrados ou os meios para obter um aborto”. Esta é uma das medidas que constam de um projeto de lei polémico do estado norte-americano da Carolina do Sul que, para lá de ter ilegalizado a interrupção voluntária da gravidez, está a ir ainda mais longe.
No mesmo diploma que foi revelado pela revista norte-americana Vanity Fair pode ler-se que a proibição e sanções a quem violar serão aplicadas a quem “hospedar ou manter um site de internet, fornecer acesso a um site de internet ou fornecer um serviço de internet intencionalmente direcionado a uma gestante residente deste Estado que forneça informações sobre como obter um aborto”.
O projeto de lei intitulado Proteção Igual na Concepção—Sem Exceções—Lei (que pode ser consultado no original aqui) e surge na sequência de ter sido revertida, com polémica mundial, a lei federal que protegia o direito ao aborto nos EUA. Uma vez anulada, entregou aos estados o poder de decidir sobre a matéria, com múltiplos estados a terem avançado na proibição logo nas horas e nos dias seguintes.
A decisão provocou contestação e indignação um pouco por todo o mundo e os Estados Unidos da América já começaram a trabalhar em iniciativas legais que contornem a reversão e que recoloquem os direitos de volta. O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, veio a terreiro condenar esta reversão e explicar quais seriam os próximos passos para proteger as mulheres desta perda de direitos.
CB
