Juiz que minimizou violência doméstica por considerar “mulher adúltera” reformou-se

Foi autor de uma sentença sobre violência doméstica que causou polémica. O juiz Neto de Moura minimizou um caso de violência doméstica, usando, na argumentação da sentença, expressões como “mulher adúltera”, “dissimulada”, “falsa”, hipócrita” e “desleal”. Uma decisão que, mantendo a pena, citava a Bíblia e o Código Penal de 1886.

Logo em 2019, aquando da polémica, o magistrado foi advertido pelo Conselho Superior de Magistratura. Ainda nesse ano e na sequência de mais uma sentença polémica sobre violência doméstica, Neto de Moura seria transferido para a secção cível.

Aos 67 anos, como revela o Jornal de Notícias, o juiz jubila-se e despacho de aposentação foi publicado na quinta-feira, 28 de setembro, em Diário da República.

Recorde o jurista que defendeu, há quase 500 anos e à frente do seu tempo, a igualdade das mulheres portuguesas.