Pobreza extrema: Mulheres africanas não podem comprar pensos higiénicos 

A BBC analisou nove países em África para perceber qual o nível de acessibilidade aos produtos higiénicos. Os pesquisadores compararam o salário mínimo com o custo local dos absorventes mais baratos e descobriram que os preços estavam fora do alcance de muitas mulheres.

Gana é o país com os produtos menstruais menos acessíveis, dos que foram abrangidos pela pesquisa, mas as mulheres estão, um pouco por toda a África, a lutar contra a “pobreza menstrual”.

Joyce, uma ganense de 22 anos, não pode comprar os produtos que necessita quando está menstruada.

“A única pessoa disponível para ajudar quer sexo antes de me dar o dinheiro. Tenho que fazer isso porque preciso de absorventes para o mês”, contou Joyce à BBC.

Em seis dos países estudados pela BBC, as mulheres que recebem um salário mínimo gastam entre 3% e 13% do mesmo para comprar dois pacotes de absorventes higiénicos, cada um com oito unidades – quantidade que muitas mulheres precisam por mês.

Para agravar a situação, o governo aumentou o preço dos produtos higiénicos. Os absorventes passaram de 4,88 cedis ganenses (0,40 cêntimos) para 20 cedis (1,63 euros), deixando-os fora do alcance de muitas mulheres. Os aumentos de preços levaram as mulheres a protestar em frente ao parlamento de Gana em junho passado.

Joyce recorreu ao uso de papel higiénico, mas a situação tornou-se insustentável. A jovem sentiu-se sem opções e cedeu às exigências sexuais em troca de dinheiro para os absorventes. A luta de Joyce é apenas uma entre muitas.

Francisca Sarpong Owusu, pesquisadora do Centro para o Desenvolvimento Democrático (CDD) em Gana, diz que muitas meninas e mulheres vulneráveis estão a utilizar trapos de pano que forram com folhas de plástico, sacos de papel de cimento e caules secos de banana durante a menstruação porque não podem pagar pelos produtos higiénicos descartáveis.

E o problema vai muito além de Gana. O impacto global é impressionante. Segundo o Banco Mundial, 500 milhões de mulheres em todo o mundo não têm acesso a produtos menstruais. Muitas carecem, também, de instalações adequadas para a gestão da higiene menstrual, como água limpa e casas de banho.

Qual o impacto dos impostos?

Muitos ativistas da saúde menstrual dizem que a remoção dos “taxas de tampões” é uma maneira de ajudar as mulheres a aproximarem-se mais do acesso aos produtos de higiene. O imposto sobre tampões refere-se aos diferentes tipos de impostos cobrados sobre produtos de higiene feminina, incluindo produtos menstruais, como absorventes ou copos menstruais, e pode incluir imposto sobre vendas, como IVA.

Os ativistas dizem que os governos veem os produtos femininos como artigos de luxo, em vez de bens de consumo ou necessidades básicas, o que significa que o imposto cobrado sobre eles é semelhante a um “imposto de luxo”, cobrado sobre artigos considerados não essenciais. Esses impostos geralmente são mais altos do que os de bens básicos.

Em 2004, o Quénia tornou-se o primeiro país do mundo a remover o imposto sobre produtos menstruais. Em 2016, foi mais longe e removeu o imposto sobre as matérias-primas usadas na fabricação de absorventes higiénicos.

Na África do Sul, Nokuzola Ndwandwe, uma ativista de higiene menstrual, tem trabalhado para eliminar o IVA sobre produtos menstruais desde 2014. Em abril de 2019, ela conseguiu uma “vitória monumental” quando o governo eliminou o imposto de valor agregado de 15% sobre os absorventes higiénicos e anunciou absorventes higiénicos gratuitos em escolas públicas.

Em toda a África e no mundo, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual devido ao alto custo ou porque não estão disponíveis em áreas rurais ou remotas teve um enorme impacto em milhões de mulheres.

Embora não haja uma única pesquisa sobre quantas meninas faltam à escola em todo o mundo, estudos em diferentes regiões e países revelam que milhares de meninas faltam dias seguidos porque estão menstruadas.

Um estudo no Quénia descobriu que 95% das meninas menstruadas faltavam entre um e três dias por mês, enquanto outras 70% relataram um impacto negativo nas notas e mais de 50% disseram que estavam a ficar para trás na escola por causa da menstruação.

Não é apenas uma questão feminina

Ibrahim Faleye tinha cerca de dez anos quando começou a comprar absorventes menstruais para a irmã. “Éramos uma família mediana e podíamos comprar absorventes higiénicos, então eu acreditava que era o mesmo para outras famílias. Quando descobri que muitas pessoas não podem pagar pelos produtos, fiquei chocado”, contou à mesma publicação.

A ativista sul-africana Nokuzola vive com endometriose, uma doença na qual um tecido semelhante ao revestimento do útero cresce fora dele e pode tornar a menstruação bastante dolorosa. No trabalho, ela evitava falar do assunto.

“Eu estava numa equipa dominada por homens e não me sentia à vontade para dizer que me sentia mal. Sentia-me envergonhada e constrangida e preocupada com as repercussões nas minhas oportunidades”, disse à BBC.

“Pensei em milhões de mulheres que estavam a passar pela mesma coisa. Foi nesse ponto que senti que era hora de desconstruir a narrativa e acabar com o estigma do período“, acrescentou.