Mulheres sem útero: Presidente não dá luz verde à gravidez de substituição

shutterstock_131198657

O Presidente da República não deixou avançar o diploma da Assembleia da República que tornaria legal a gestação de substituição. Destinada a possibilitar que mulheres sem útero pudessem vir a ser mães biológicas. A ideia era colocar o embrião criado em laboratório com o material genético dos pais no útero de uma terceira pessoa, designada por gestante que levaria a gravidez até ao fim. A gestação seria feita sem retorno financeiro, de forma abnegada, pelo que a expressão ‘barriga de aluguer’ não se adequa.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre gestação de substituição com base nos pareceres no Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, devolvendo-o ao parlamento para que a Assembleia da República tenha “a oportunidade de ponderar, uma vez mais, se quer acolher as condições preconizadas” por estas duas instituições. As preocupações registadas no parecer são basicamente as mesmas que o PCP já tinha declarado quando a discussão foi feita na Assembleia da República.


Leia o Desespero por uma barriga de aluguer, que a lei não deixa


O decreto de autoria do BE é omisso em relação à maioria dessas condições. Quer o Presidente que fiquem esclarecidas questões como a previsão das condições para a gestante que desista do acordo e que queira ficar com o bebé, bem como na ocorrência de malformações ou doenças fetais e de eventual interrupção da gravidez, a quem caberá essa decisão.

O diploma foi aprovado pelo BE, PS, PEV, PAN e 24 deputados do PSD, entre os quais Pedro Passos Coelho, a 13 de maio. Agora o texto volta à Assembleia da República e o BE já disse querer clarificar o decreto nos casos apontados por Marcelo Rebelo de Sousa.

 

 

SUBSCREVER

Subscreva a newsletter e receba semanalmente todas as noticias de forma confortável

packshot_site

APP DELAS

Aceda por telemóvel, smartphone ou tablet as notícias, informações, num ambiente atrativo e intuitivo, compatível com o seu equipamento.

Appstore Googleplay

Hillary Clinton quase quase a fazer história