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Trump formaliza corte de 30 milhões para planeamento familiar

Prometeu. Cumpriu. Donald Trump já cortou os 32,5 milhões de dólares (mais de 30 milhões de euros) para 2017 e que seriam destinados às Nações Unidas, para programas de apoio ao planeamento familiar e saúde reprodutiva em mais de 150 países.

A confirmação foi dada pela Casa Branca, na segunda-feira, 3 de abril, e o corte vai incidir no orçamento do Fundo para a População das Nações Unidas (UNFPA, no original), que conta como representante regional a ex-deputada social-democrata Mónica Ferro.


Leia mais sobre a responsável aqui e sobre o cargo aqui


A administração Trump sustenta a decisão do corte orçamental por considerar que aquele fundo promove “o aborto coercivo e esterilização involuntária”.

De acordo com a agência noticiosa norte-americana Associated Press, a carta enviada pelo Comité do Senado para os Negócios Estrangeiros, entregue na segunda-feira, usava textualmente aqueles argumentos.

Esta é uma medida, tomada pelo presidente dos EUA sem qualquer mulher presente no ato oficial, tem sido característica dos governos republicanos e decorre do Mexico City Policy (política da Cidade do México ou da mordaça Global).

A decisão que já levou outros países a juntarem-se voluntariamente para suprimir este corte orçamental. Leia mais sobre aquela política aqui. Recorde-se que os EUA foram, em 2015, o quarto maior financiador voluntário, tendo contribuído com 75 milhões de dólares (70 milhões de euros) para o orçamento geral e para contribuições específicas.

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O Fundo da População já veio negar publicamente os argumentos evocados na carta. “A UNFPA rejeita aquelas alegações, todo o trabalho que fazemos promove os direitos humanos dos indivíduos e dos casais por forma a levá-los a tomar as suas próprias decisões, livres de coerção ou discriminação”, declarou em nota pública. “Queremos assegurar que cada gravidez é desejada, que cada parto é seguro e que o potencial de cada criança é atingido”, diz a organização.

Mais cortes a caminho

Este não é nem o primeiro, muito menos o único corte que Trump vai fazer a organizações internacionais, tendo já declarado, por exemplo, a intenção de não financiar mais os programas que tratam das alterações climáticas. Contas feitas, a Casa Branca já terá proposto o corte de 28% orçamento do Departamento de Estado, sacrificando sobretudo os fundos de apoio à ajuda externa a organizações internacionais e à diplomacia.

Espera-se, tal como já aconteceu com outras medidas tomadas pelo presidente dos EUA (como a migração ou o Obamacare), que o sistema reverta algumas destas decisões. Neste caso, poderá ser o Congresso a reverter uma parte da posição final e poder ser contrária à que foi tomada pelo Chefe de Estado.

Imagem de destaque: Muhammad Hamed/Reuters

CB