O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) aprovou um segundo pedido de gestação de substituição.
Eurico Reis, presidente do organismo, confirmou ao JN que já foram submetidos quatro candidaturas à maternidade de substituição e que foi, precisamente, o quarto pedido que acabou por ser aceite “liminarmente” pela entidade.
Os requerentes do segundo pedido acabaram por desistir do processo, enquanto os candidatos do terceiro pedido ainda têm documentação em falta. Desta forma, a quarta candidatura passou para segundo lugar e já teve parecer positivo do CNPMA, seguindo agora para aprovação da Ordem dos Médicos.
Ainda que o parecer desta organização não seja vinculativo, os trâmites da segunda candidatura são os mesmos do primeiro pedido aprovado: o caso de uma avó que se propôs engravidar do bebé da sua filha, e que teve parecer positivo tanto do CNPMA e da Ordem dos Médicos. Estes requerentes aguardam agora a marcação das “entrevistas indispensáveis à celebração do contrato”, refere a CNPMA, em comunicado.
Só depois dessa fase será concluído o processo, prevendo-se que a decisão final seja anunciada a 15 de dezembro.
Estas são as condições para recorrer à gravidez de substituição
