O presidente do Chega André Ventura afirmou este sábado, 13 de janeiro, na convenção do partido que iria retirar os apoios as associações que promovem a igualdade de género, que realocaria o valor a forças de segurança e falou em 400 milhões de euros que devem ter outro destino.
Contudo, contas feitas pela agência Lusa, não estão previstos 400 milhões em 2024, mas menos 40 milhões. No documento em vigor, o Governo identifica “564 medidas” que “de forma direta e indireta contribuem para a concretização dos objetivos da promoção da igualdade de género” a que corresponde uma dotação de “426,27 milhões de euros”. Estas medidas foram identificadas após um questionário enviado a “150 entidades”.
No entanto, “para 39% das medidas identificadas pelas entidades, que correspondem a 81% da dotação orçamental”, “a igualdade é um objetivo importante, mas não é a razão principal”, refere o executivo na proposta.
As medidas em causa destinam-se à concretização de “quatro desafios estratégicos”, como “combater as alterações climáticas; responder ao desafio demográfico; construir a sociedade digital e reduzir as desigualdades”.
O ponto destinado a “reduzir as desigualdades” assenta em “apenas 9,2% da dotação orçamental global”, ou seja, em menos de 40 dos mais de 400 milhões indicados pelo líder do Chega.
Uma dotação que este ano, no OE2024 e como a Delas.pt revelou em tempo de apresentação, teve um valor global de menos 200 mil euros para a violência doméstica, abaixo de 2022, e ‘cortou’ na verba prevista para o subsídio de apoio ao cuidador informal em 2024 mais de dois milhões de euros.
Ventura declarou que “aquele dinheiro todo que damos para as ideologias de género e para promover a igualdade de género […], vou pegar nesses milhões todos e vou dizer às associações: ‘esqueçam, não vão receber um tostão’”.
É importante vincar que na pasta da Igualdade de Género estão matérias como a violência contra as mulheres, a doméstica, a violação, o assédio sexual, a educação nas escolas e outras matérias como a igualdade salarial entre mulheres e homens.
Carla Bernardino com Lusa
