A apenas três semanas das eleições intercalares nos Estados Unidos, o Presidente, Joe Biden, tentou voltar a mobilizar os americanos em torno do direito ao aborto, prometendo consagrá-lo numa lei federal em caso de vitória democrata no Congresso.
Apesar da crescente insatisfação com a inflação e o risco de recessão a minar as chances de sucesso do seu partido, o chefe de Estado está a apostar na indignação provocada pela decisão de revogar o direito ao aborto por parte do Supremo Tribunal – de maioria conservadora – para arrecadar votos da esquerda e do centro.
Em 24 de junho, o Supremo norte-americano reverteu a decisão “Roe v. Wade”, que havia garantido por meio século o direito das mulheres a interromper a gravidez e restaurou a liberdade de cada Estado em decidir em relação ao aborto.
“Lembre-se do que você sentiu naquele dia (…) a raiva, a preocupação, a descrença”, lançou Joe Biden durante um discurso em Washington, denunciando “o caos” após essa decisão. “Em quatro meses, as leis que proíbem o aborto entraram em vigor em 16 estados“, continuou o Presidente, acrescentando que “os republicanos eleitos no Congresso foram mais longe” ao prometerem adotar tal proibição a nível federal caso tomassem o controlo do Congresso após a intercalares agendadas para 8 de novembro.
“Mas sejamos claros: se tal lei fosse adotada nos próximos anos, eu a vetaria”, assegurou Biden. Mas a melhor maneira de “parar essas leis extremistas” seria aprovar uma lei de nível federal “para definir Roe v. Wade em pedra de uma vez por todas”, disse.
“No momento, faltam alguns votos”, reconheceu Biden, pedindo aos cidadãos que elejam mais democratas para o Senado e para a Câmara dos Representantes.
“Se fizermos isso, prometo que a primeira legislação que enviarei ao Congresso será para codificar Roe V. Wade”, afirmou o chefe de Estado. “E assim que o Congresso o aprovar, assinarei o projeto de lei, em janeiro, pelo 50º aniversário” dessa sentença.
Um projeto de lei nesse sentido já foi aprovado pela maioria democrata da Câmara dos Representantes. Contudo, o texto está preso no Senado – onde seria necessária uma maioria qualificada de 60% para adotá-lo – , devido a uma tática chamada ‘filibuster’ ou “obstrução”, ou seja, um procedimento político usado no Senado para atrasar ou bloquear a votação de uma medida, impedindo que o debate sobre ela termine.
Os republicanos são amplamente projetados para ganhar o controlo de pelo menos a Câmara dos Representante.
Geralmente, as eleições de meio de mandato são uma oportunidade para sancionar o partido do Presidente em vigor. Contudo, Biden está a apostar na questão do aborto para mudar essa tendência.
O direito ao aborto tem sido um fator de motivação chave para os democratas este ano, embora a economia e a inflação ainda sejam as principais preocupações da maioria dos eleitores.
Para a Casa Branca, não será suficiente apenas manter o controlo das duas câmaras do Congresso para poder consagrar o direito ao aborto em lei.
O Senado precisaria abolir a “obstrução” para aprovar essa medida com maioria simples dos senadores.
