O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já concedeu 53.434 proteções temporárias a cidadãos e residentes da Ucrânia, dos quais 13.673 a menores, desde o início da guerra no país, em fevereiro, anunciou aquela polícia nesta segunda-feira, 17 de outubro.
De acordo com os mais recentes dados do SEF, do total das proteções temporárias (53.434) em Portugal a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 31.504 foram a mulheres e 21.930 a homens.
Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (11.589), Cascais (3.242), Porto (2.645), Sintra (1.819) e Albufeira (1.304), adianta o SEF. Relativamente aos 13.673 menores, a legislação portuguesa divide-os em categorias de “acompanhados” e “não acompanhados”.
No caso de crianças acompanhadas pelo progenitor ou representante legal comprovado não há pedido de intervenção de qualquer outra entidade, enquanto relativamente aos menores não acompanhadas, na presença de outra pessoa que não seja o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas sem perigo atual ou iminente, há uma comunicação ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
Já no caso das crianças não acompanhadas, mas na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada.
Existe ainda a figura do “menor não acompanhado e entregue a si mesmo”, sendo considerado que “essa criança está em perigo atual ou iminente” e é contactada de imediato a CPCJ de área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada.
Desde o início do conflito, a 24 de fevereiro, o SEF já comunicou ao Ministério Público (MP) 734 casos de menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente.
Comunicou ainda à CPCJ 15 menores não acompanhados e/ou na presença de outras pessoas que não os seus progenitores.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou a fuga de milhões de pessoas e a morte de milhares de civis, segundo as Nações Unidas, que classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
com Lusa
