Reabertura das creches: Estas são as orientações finais definidas pela DGS

Smiling little girl and her friends sketching at preschool.
[Fotografia: Istock]

As orientações emitidas pela Direção-Geral da Saúde esta quarta-feira, 13 de maio, para a reabertura das creches, prevista para 18 de maio, em pouco diferem do que tem vindo a ser noticiado nos últimos dias e que tem criado polémica. Uma delas, o distanciamento entre as crianças, está definido para um mínimo de metro e meio a dois metros.

O calçado tem mesmo de ficar à porta, podendo ser entregue um par extra para ser usado na escola, e o número de crianças por sala tem de ser reduzido. Entre as especificidades definidas pelo novo documento, destaque para detalhes como a regra que recomenda que os brinquedos devam ser lavados duas a três vezes por dia, sendo pedida a remoção de todos os que não possam ser higienizados desta forma ou com esta frequência. Sem partilhas, os pais não podem permitir que os filhos levem brinquedos de casa para a escola e vice-versa, recomenda a autoridade de Saúde.

O número de crianças por sala deve ser reduzido e todos os espaços vazios das creches devem ser rentabilizados devem ser usados para aumentar a capacidade da escola. Os circuitos de entrada e saída para cada grupo, dentro e fora do espaço escolar, têm de estar sinalizados.

Quanto a camas (catres), berços, espreguiçadeiras, têm de ser individuais, afastadas o máximo possível uma das outras e as crianças devem ser dispostas de forma alternada a posição dos pés e e da cabeça.

Às refeições, os lugares devem estar marcados e devem ser criados grupos desfasados com o menor número de crianças para evitar cruzamento nos espaços comuns.

No que diz respeito ao transporte, a DGS pede para que, se possível, se dê preferência ao transporte individual de crianças pelos encarregados de educação. No uso de transportes coletivos, é referido que se deixe um lugar de intervalo.

Veja aqui todas as recomendações deixadas pela autoridade de saúde, num documento de oito páginas.

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Recorde-se que a Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI) manifestou, no início desta semana, “profunda preocupação” sobre as condições de reabertura de creches dentro de uma semana e diz que as recomendações para essa abertura são “profundamente desadequadas”. Medidas que a entidade contesta, manifestando-se disponível para colaborar com o Governo e outras entidades com responsabilidade nas respostas às crianças com menos de três anos, para “encontrar as melhores soluções”.

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No plano de desconfinamento pós-estado de emergência divulgado pelo governo consta a reabertura de creches com opção de apoio à família a partir de 18 de maio e das restantes creches, ensino pré-escolar e ATL a partir de 01 de junho.

Ainda que tendo consciência do caráter excecional do momento, devido ao novo coronavírus, que provoca a doença covid-19, a associação diz que as propostas para a abertura das creches, a serem cumpridas, “estão objetivamente a lesar o desenvolvimento das crianças”. “Manter uma distância física de dois metros entre cada criança e impedir que possam interagir entre si, evitar o toque em superfícies, dispor mesas em linha ou crianças colocadas de costas umas para as outras, evitar a partilha de brinquedos e outros objetos, ter adultos de referência (educadoras e auxiliares), com os quais as crianças mantêm vínculos profundos, a usar máscaras, são medidas reveladoras de um desconhecimento sobre a realidade do trabalho educativo em creche e sobre o desenvolvimento das crianças com menos de 03 anos”, alerta a APEI no comunicado.

E acrescenta que essas medidas são acima de tudo “profundamente perturbadoras” já que são também “uma violência contra as crianças”. “Pegar ao colo, olhar nos olhos e deixar que a criança crie empatia através da expressão facial, falar perto da sua cara e acariciar o seu rosto são afetos que constroem e cimentam as interações e o vínculo entre criança e educador/cuidador. Impedir estas manifestações de afeto ou artificializá-las, com máscaras e distância física, é violentar a relação”, avisa a associação.

Como é “violentar” a criança “aprisioná-la” em mesas, espreguiçadeiras ou parques, quando essa criança está na fase da progressiva autonomia, de explorar os espaços e os materiais e a relação com os outros.

“É difícil compreender como é possível pensar em reabrir as creches co13m este tipo de recomendações que, é bom clarificar, vão abranger as crianças maioritariamente oriundas de famílias com condições sociais de maior vulnerabilidade e desigualdade socioeconómica, precisamente as que não terão alternativa a não ser a creche, pois as restantes irão optar por mantê-las em segurança, na sua casa”, diz-se ainda no comunicado da associação. Além de que não se pode, salienta, olhar para as creches “como depósitos de crianças.

A APEI, no comunicado, não dá soluções para o problema, mas diz que está a promover uma reflexão para preparar um documento sobre a matéria. Um documento, adianta, que contribua para o respeito pela criança, para a dignificação das creches como espaço educativo de qualidade, para a garantia de condições de higiene, segurança e em estar das crianças, e para a valorização do trabalho pedagógico e de apoio às famílias.

CB com Lusa