O número de deputadas nesta legislatura resultante das eleições de 10 de março cai das 84 em 2022 para 76 em 2024, ou seja, menos oito lugares do que há dois anos. As mulheres vão representar 33% do total de mandatos da futura assembleia, o que significa uma diminuição de 11% na representação parlamentar feminina.
Ora, tal significa que o sexo feminino na política portuguesa recua a valores de 2015, segundo dados da Pordata, quando foram eleitas igualmente 76 mulheres e 154 homens.
Segundo dados avançados pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, tal como a Delas.pt, avançava em noite eleitoral, não havia qualquer mulher em cargo elegível pelos círculos da emigração. Aliás, “não foram eleitas deputadas na Região Autónoma dos Açores, no distrito de Portalegre, no círculo da Europa e fora da Europa”. Por contraposição, “a proporção de mulheres eleitas é maior nos distritos da Guarda (66,7%), Setúbal (52,6%), Castelo Branco (50%) e Santarém (44,4%)”, refere a mesma entidade.
Três mulheres líderes parlamentares e uma deputada única
Até ao momento, são conhecidas três mulheres líderes parlamentares: Mariana Leitão, pela Iniciativa Liberal, Isabel Mendes Lopes pelo Livre e Paula Santos pelo PCP.
Na liderança partidária, mas sem bancada parlamentar, Inês de Sousa Real, de 43 anos, mantém-se como deputada única e porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Formada em Direito, com mestrado em Direito Animal e Sociedade e pós-graduação em Ciências Jurídicas e em Contencioso Administrativo, a deputada tem trilhado o percurso político no âmbito da defesa dos animais e ambiente.
Confirmado está o nome do recém-eleito deputado Fabian Figueiredo como líder parlamentar da bancada do Bloco de Esquerda, sucedendo a Pedro Filipe Soares, que ocupou o cargo durante 12 anos. Até ao momento, PSD anunciou, na semana passada, a escolha de Hugo Soares para candidato a líder da bancada parlamentar do PSD. PS, Chega e CDS ainda não avançaram nomes, embora, no primeiro caso, Pedro Delgado Alves é o nome mais provável. Já no segundo, o líder do partido, André Ventura, diz revelar o nome proposta “até ao final da semana”.
AR toma posse nesta terça-feira
A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se esta terça-feira, 26 de março, pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.
A primeira reunião plenária da XVI legislatura – com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP – divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
Na primeira parte, às 10:00, com os 230 novos parlamentares eleitos em 10 de março, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.
Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito ou o deputado mais antigo para dirigir interinamente os trabalhos.
O PSD vai convidar o deputado do PCP António Filipe para presidir à primeira sessão, uma vez que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.
Após a aprovação da resolução que determina a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15:00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.
Até ao final da tarde de segunda-feira, apenas era conhecida a candidatura proposta pelo PSD do ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou intenção de apoiar, dizendo que os sociais-democratas também darão indicação para que sejam aprovados os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.
A eleição do presidente da Assembleia da República é por voto secreto e os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.
Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.
De acordo com o regimento, é eleito presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”.
“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o regimento.
Será também realizada hoje a eleição da restante Mesa da Assembleia da República – que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários – e do Conselho de Administração.
