Atualidade

Presidente da Tunísia apoia projeto de lei para igualdade nas heranças

14/08/2018

O presidente da Tunísia manifestou, esta segunda-feira, 13 de agosto, o apoio ao projeto de lei que consagra igualdade de direitos de herança entre mulheres e homens. Béli Caid Essebsi afirmou que se vai “inverter a situação” atual, inspirada num princípio do Corão em vigor em vários países árabes, segundo o qual um homem herda o dobro de uma mulher do mesmo grau de parentesco.

O anúncio foi feito, num discurso televisivo, no Dia Nacional dos Direitos das Mulheres, no país, que se assinala a 13 de agosto.

A igualdade na herança é uma das medidas mais debatidas entre a série de reformas sociais propostas por uma comissão que o Presidente criou há um ano, a fim de traduzir na lei a igualdade consagrada pela Constituição de 2014, adotada após a revolução que colocou um fim à ditadura.

O antigo primeiro-ministro Ali Larayedh afirmou a “continuação do combate no quadro dos objetivos da revolução e da Constituição de 2014”.

“Esta luta longa e dura não é contra o homem, mas em parceria com ele, não é contra a família, mas em parceria com ela, não é contra a religião e identidade, mas é feito no quadro dos ensinamentos da religião”, disse.

A medida, como seria de esperar numa sociedade profundamente religiosa, etá longe de gerar consenso entre os tunisinos. Aqueles que apoiam a desigualdade na herança justificam-no com o facto de o homem dever ser favorecido porque sustenta as necessidades do lar.

Já para Hlima Jouini, membro da Associação Tunisina de Mulheres Democráticas, “os papéis mudaram, agora a mulher é responsável pelos seus pais, pela sua família, o homem já não é o único responsável ou o chefe da família, então a legislação deve estar em conformidade com essa mudança”.