Direitos das mulheres: mais recuos do que avanços do último ano

Os direitos das mulheres estão a regredir no mundo, alertam as associações. Por outro lado, também há muitas mobilizações para combater as discriminações e violência de género, e as notícias também trazem eco disso mesmo. Em vésperas de se celebrar mais um dia Internacinoal da Mulher, marcado para 8 de março, eis uma breve radiografia do que o sexo feminino conquistou, mas também perdeu por via da guerra da Ucrânia – penalizadora para mulheres e crianças – ou da reversão de direitos como o do aborto nos Estados Unidos da América.

Luta pelo aborto: O recuo e reversão da sentença Roe vs. Wade, em junho do ano passado, por parte do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América gerou contestação mundial, pôs as feministas de volta à rua a lutar pelos direitos e pôs a política norte-americana a procurar soluções para travar esta decisão que mudou a realidade de milhões de mulheres. Recorde-se que “Roe v. Wade” de 1973, garantia o direito ao aborto. Desde junho, cerca de 20 estados proíbem ou limitam a interrupção voluntária da gravidez.
Um abanar de consciência que gerou impacto na Europa, com a França a consagrar esse direito na Constituição. Porém, não o suficiente para travar recuos como o caso da Hungria ou da Polónia, cujo direito ao aborto está agora enfraquecido. Ou mesmo aqui ao lado, “consideravelmente prejudicado” em Espanha e Itália, onde muitos médicos se recusam a praticá-lo, de acordo com o coletivo “Aborto na Europa, as mulheres decidem”.
Por cá a lei não mexeu, mas os relatos de dificuldades de acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez têm feito soar alarmes e pedidos de auditorias. Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse a 16 de fevereiro que iria precisar de “meia dúzia de semanas” para corrigir. Já passaram três.
A Colômbia deu, por sua vez, um passo em frente ao descriminalizar até a 24ª semana de gravidez, o que colocou o país entre os mais avançados da região.

Alerta no Afeganistão: Inúmeras ONGs alertam para a degradação dos direitos das mulheres no Afeganistão, desde o retorno dos talibãs ao poder, em agosto de 2021. “O cenário é sombrio”, disse a Amnistia Internacional, que exorta a comunidade internacional a elaborar “uma estratégia sólida e coordenada” para “pressionar” o regime islâmico.

Foram proibidas de viajar sozinhas de avião em março, em dezembro já lhes tinham sido vedados os acessos às universidades e às ONGs. O governo tem vindo, desde agosto de 2021, a removê-las do espaço público. Uma escalada que tem gerado protestos e repressão condenada por entidades internacionais

Revolta iraniana: “Mulheres, vida, liberdade”: as mulheres estão no centro dos protestos sem precedentes que abalam o Irão desde a morte, em setembro de 2022, da jovem Mahsa Amini. Esta curdo-iraniana de 22 anos morreu três dias depois de ser presa pela polícia da moral – que terá sido segundo o governo iraniano desmantelada, mas ainda sem terem sido detalhes – por não usar o véu corretamente.
As mulheres jovens têm sido a ponta de lança dessas manifestações. Algumas delas, atletas inclusivamente, tiraram e queimaram o véu, colocando a sua integridade física em risco. Esses protestos resultaram num movimento generalizado contra o regime islâmico. As autoridades “aplicaram de forma violenta códigos de vestimenta discriminatórios para as mulheres” e “recorreram à força excessiva e mortal contra os manifestantes”, de acordo com a ONG Human Rights Watch.

Ucrânia, uma guerra “devastadora” para as mulheres: Desde a invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, as mulheres vivem refugiadas, ou enfrentam um dia a dia marcado pela violência. A guerra tem “repercussões devastadoras” para mulheres e meninas ucranianas, alerta a ONU Mulheres. Num relatório recente, a entidade destaca um “aumento alarmante da violência baseada em género, relações sexuais em troca de alimentos e sobrevivência (…) e casamentos de menores”. Várias organizações denunciaram o uso do violação como “arma de guerra” e que está a ser usada pelas forças russas.
Apesar da guerra, a Ucrânia ratificou no ano passado a Convenção de Istambul, o primeiro tratado internacional que estabelece limites legais para impedir a violência contra as mulheres.

Avanços: Mas, apesar do recuo de direitos em certos países, as mulheres despontaram noutras áreas, como Matemática, Astronomia e Justiça.
A ucraniana Maryna Viazovska conquistou a medalha Fields no ano passado, junto com outros três matemáticos. Ela é a segunda mulher a alcançá-la desde a criação dessa distinção, em 1936.
A nova promoção da Agência Espacial Europeia inclui três homens e duas mulheres: a britânica Rosemary Coogan e a francesa Sophie Adenot.
No México e no Brasil, duas mulheres presidem dois tribunais supremos: Norma Lucía Piña e Rosa Weber lideram, respetivamente, a maior autoridade judicial de seus países.
Espanha aprovou, já em fevereiro, uma lei pioneira na Europa que consagra licença médica menstrual até cinco dias a mulheres que sofram com a doença. Em Portugal, a de até três dias foi chumbada.

com agências