O uso do véu integral islâmico na Dinamarca passa a dar direito a multas que no limite, e em caso de reincidência, podem chegar às 10.000 coroas dinamarquesas (cerca de €1.340), segundo refere a Agência Lusa.
Convicções à parte, é um exercício interessante comparar o impacto, e sobretudos os valores associados a aspetos diretamente ligados ao quotidiano feminino. Um exemplo? O valor máximo das multas a aplicar às mulheres que insistam em usar este véu, o niqab, em espaços públicos é praticamente o dobro da multa máxima aplicada a quem pratique assédio, ou outro tipo de violência sexual e sexista, nas ruas de França (€750, no máximo), um tema tão atual como o do polémico véu.
A proibição do véu islâmico, que entrou em vigor esta semana, está a dividir e a gerar protestos na sociedade dinamarquesa, com muitos a classificarem-na de discriminatória contra as mulheres muçulmanas, apesar de a proibição ser extensível a máscaras de ski (balaclavas), capacetes ou barbas falsas.
O objetivo da lei é banir dos espaços públicos acessórios que impeçam o reconhecimento facial de uma pessoa, à semelhança do que já acontece noutros países europeus, como a Bélgica, Holanda ou França.
Os apoiantes da nova legislação acreditam que a proibição permite uma melhor integração de imigrantes muçulmanos, algo que a Amnistia Internacional contesta.
“Enquanto algumas restrições específicas sobre o uso de véu total possam servir questões de segurança pública, esta proibição não é necessária nem proporcional e viola os direitos da liberdade de expressão e religião”, disse o diretor europeu da organização, Gauri van Gulik, na altura da aprovação da lei, em maio passado.
Não há números oficiais que apontem para o número de mulheres que utilizam véu integral islâmico na Dinamarca.
De acordo com a lei, funcionários públicos, juízes e soldados, entre outros, deverão ter a suas caras destapadas. A nova legislação salvaguarda ainda que determinados objetos possam ser usados em situações específicas – como os capacetes – para o cumprimento de outras leis, neste caso de proteção rodoviária.
O valor mínimo da multa, na Dinamarca, em caso de violação desta proibição é de mil coroas dinamarquesas (cerca de €134). Para os reincidentes pode chegar aos 10.000 coroas dinamarquesas (cerca de €1.340).
Em termos de multas com impacto na dia a dia das mulheres que vivem na Europa, ainda que sob outra perspetiva, a França anunciou esta semana que vai começar a aplicar, no próximo outono, as primeiras penalizações para a punição de assédio na rua, no âmbito do projeto de lei contra as violências sexistas e sexuais.
Os valores são, no entanto, substancialmente inferiores, indo dos €90 (mínimo) aos €750 (máximo).
AT com Lusa
